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STJ absolve condenado por estupro após retratação das vítimas

Decisão apertada! Por 5 a 4, o STJ absolveu um homem condenado por estupro após as vítimas retratarem as acusações. A decisão seguiu o princípio "in dubio pro reo" (na dúvida, a favor do réu).

 

O caso As vítimas, inicialmente menores de idade, mudaram seus depoimentos, alegando que as acusações foram influenciadas por terceiros. A retratação gerou dúvida sobre os fatos, levando à absolvição.

 

Voto decisivo O ministro relator destacou que a falta de provas concretas, aliada às contradições, justificou a revisão da condenação. A decisão dividiu a Corte, com quatro ministros votando pela manutenção da pena.

 

Impacto O caso reforça o peso da dúvida em processos criminais e abre debate sobre a influência em depoimentos de vítimas.

 

Fonte: Migalhas