Áreas de Atuação

Direito Criminal

O escritório Reis & Rodrigues - Advocacia Especializada fornece assistência jurídica, consultiva e contenciosa, representando pessoas físicas e jurídicas em procedimentos investigatórios e demandas judiciais em todo o Brasil, inclusive perante os Tribunais Superiores, especialmente em causas envolvendo:

 

Direito Penal Empresarial

 

- Criminalidade econômica e financeira;

- Crimes contra a ordem tributária, previdenciária e econômica;

- Crimes contra o sistema financeiro nacional;

- Crimes societários e falimentares;

- Crimes envolvendo organização criminosa e lavagem de dinheiro;

- Crimes concorrenciais ? cartel e insider trading;

- Crimes contra o meio ambiente;

- Crimes contra as relações de consumo;

- Fraudes praticadas no âmbito empresarial ? estelionatos corporativos;

- Crimes contra as propriedades intelectual e industrial.

 

Direito Penal

 

- Crimes contra a vida;

- Responsabilidade penal médica;

- Crimes contra a administração pública e licitações;

- Crimes eleitorais;

- Crimes patrimoniais ? fraudes e estelionatos;

- Crimes contra a honra, violação de privacidade e exploração de mídia;

- Crimes praticados por meio eletrônico ? internet e informática;

- Crimes envolvendo construções e engenharia ? acidentes de trabalho;

- Crimes de trânsito;

- Crimes contra a organização do trabalho.

 

Consultivo e Compliance

 

- Opiniões legais sobre riscos e fontes de perigo;

- Revisão de documentos a partir da legislação penal, com foco na Lei de Lavagem de Dinheiro e Lei Anticorrupção;

- Preparação de capacitações e materiais informativos sobre medidas de prevenção que se destinem à diminuição dos riscos de responsabilização penal.